Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 007/2026 de 18 de Junho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº007-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DAVINOPOLITANO À SENHORA AUGUSTA DE CASTRO SILVA 18/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 006/2026 de 18 de Junho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº006-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DAVINOPOLITANO AO SENHOR ELIAS PROFETA DE OLIVEIRA 18/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 005/2026 de 21 de Maio de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº005-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DAVINOPOLITANO AO SENHOR VINÍCIUS FERRO CASTRO 21/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 004/2026 de 08 de Maio de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 003/2026 de 08 de Maio de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2026 - REJEITA O PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº55/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO MARANHÃO E APROVA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓP 08/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 002/2026 de 09 de Março de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2026 EMENTA:REJEITA O PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº55/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E APROVA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE 09/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 001/2026 de 09 de Março de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº001-2026 EMENTA: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº299/2018-PL-TCE/MA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, RE 09/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 028/2025 de 02 de Dezembro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº028-2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DAVINOPOLITANO AO SR. ELIAS DOS SANTOS E SILVA 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 027/2025 de 02 de Dezembro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº027-2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DAVINOPOLITANO AO SR. DIEGO MARADONA LIMA LOPES 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 026/2025 de 02 de Dezembro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº026-2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DAVINOPOLITANO AO SR. JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA. 02/12/2025 Baixar

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