• Apresentação, apreciação, discussão e votação de:

PROJETO DE LEI Nº. 033/2021 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do Prefeito Municipal Raimundo Nonato de Almeida Santos;

REQUERIMENTO Nº 188/2021 – solicitando ao exmo. Senhor prefeito municipal - Raimundo Nonato de Almeida Santos – a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Autoria dos vereadores Wellington Borges da Silva – Eltin do povo e Juliano Alves Abreu;

REQUERIMENTO Nº 189/2021 – solicitando ao exmo. Senhor prefeito municipal - Raimundo Nonato de Almeida Santos – a REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA BAZOGA. Autoria do vereador Juliano Alves Abreu;

REQUERIMENTO Nº 190/2021 – solicitando ao exmo. Senhor prefeito municipal - Raimundo Nonato de Almeida Santos – a LIMPEZA E REFORMA DA QUADRA DE AREIA AO LADO DA QUADRA BAZOGA. Autoria do vereador Juliano Alves Abreu;

REQUERIMENTO Nº 191/2021 – solicitando ao exmo. Senhor prefeito municipal - Raimundo Nonato de Almeida Santos – a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA AO LADO DA ARENINHA, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Autoria do vereador Juliano Alves Abreu.

08/03/2024 O projeto de lei n.º 10/24 que visa o reajuste salarial dos agentes do MAGISTÉRIO e da área ADMINISTRATIVA, da secretaria de Educação, foi APROVADO.

02/03/2024 Na 3ª SESSÃO ORDINÁRIA teve o PROJETO DE LEI nº 09/24 que: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR [...]".

26/02/2024 Na 2ª sessão teve o PROJETO DE RESOLUÇÃO do LEGISLATIVO nº 001/24 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA NO PODER LEGISLATIVO DE DAVINÓPOLIS/MA.

19/02/2024 Na 1ª sessão do ano teve o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/24 (EXECUTIVO): AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE;

13/12/2023 COMUNICADO IMPORTANTE. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 14/12/2023.