• Apresentação, apreciação, discussão e votação de:

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO Nº 038/2021 – INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do prefeito municipal – Raimundo Nonato de Almeida dos Santos;

REQUERIMENTO Nº 012/2022 – Solicitando ao Presidente da Casa Juliano Abreu a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DAVINOPOLITANO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCO AURÉLIO DA SILVA AZEVEDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE DAVINÓPOLIS/MA. Autoria do Vereador Manoel Carlos Botelho Martins (Neco);

INDICAÇÃO Nº 020/2022 – SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO ÁGUA VIVA. Autoria da vereadora Elaine Santos Silva;

INDICAÇÃO Nº 021/2022 – SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO POVOADO ÁGUA VIVA. Autoria da vereadora Elaine Santos Silva;

OFÍCIO Nº 015/2022 – SINTEED (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Davinópolis). Assunto: MOBILIZAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO – REFORMA ADMINISTRATIVA. Autoria da Presidente Raimunda Santos;

OFÍCIO Nº 006/2022 – JSM (JUNTA DE SERVIÇO MILITAR). Assunto: CONVITE – SOLENIDADE DE POSSE DA JUNTA MILITAR DE DAVINÓPOLIS. Autoria do Presidente da JSM - Raimundo Nonato e Secretário Ires Pereira Carvalho.

02/12/2023 O projeto de lei "Direito na Escola" foi apreciado e aprovado por unanimidade incluindo a matéria de direito no ensino público municipal.

27/11/2023 Na 13ª sessão teve a INDICAÇÃO Nº 78/23 - Solicitando ao Executivo a reforma da quadra poliesportiva do povoado Água Viva. Lane do sindicato.

20/11/2023 Feriado municipal nesse dia 20/11 (segunda-feira) em homenagem ao dia da consciência negra.

18/11/2023 Na 12ª sessão teve a INDICAÇÃO Nº 74/23 - Solicitando ao Executivo o bloqueteamento da rua Bom Jesus na Vila Batista. Autoria – Eltin do povo.

12/11/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA VERBA AUXÍLIO-SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria da mesa diretora.