• Apresentação, apreciação, discussão e votação de:

PROJETO DE LEI Nº 021/2022 - DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 364/2022, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEIS PARTICULAR EM NOME DE JOSELITA DE SOUZA PEREIRA, PARA FINS POSSIBILITAR A LEGALIZAÇÃO E REGISTRO DAS ÁREAS PERMUTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria do Prefeito Raimundo Nonato de Almeida;

PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2022 – AO REGIMENTO INTERNO – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 108, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria da Mesa diretora;

PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2022 – A LEI ORGÂNICA – ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º E 10 AO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA. Autoria da Mesa diretora;

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2022 – MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. ADRIANO LOPES, pelos relevantes serviços prestados à sociedade davinopolitana como Secretário de Saúde e também como médico no posto de saúde do bairro Santo Antônio. Autoria dos Vereadores: Elaine Santos Silva e Josivan Sousa dos Santos.

17/03/2023 Indicação 31/23 - Solicitando ao Executivo a pavimentação da rua Dorgival, iniciando da rua Dom Cesário até a rua Alegria. Vereador Claudeni.

15/03/2023 Indicação n° 26/23 - Solicitando ao Executivo a pavimentação com asfalto ou bloquetes da rua São Francisco no bairro Santa Lúcia. Vereador Buguila;

07/03/2023 3ª sessão teve a INDICAÇÃO nº 23/23 solicitando ao prefeito a tomada de providências quanto à recuperação da estrada que dá acesso ao Assent. Juçara.

16/02/2023 Na 2ª SESSÃO ORDINÁRIA teve a Indicação n° 10/23 - Solicitando o roço da estrada de Davinópolis ao Assentamento Juçara - Vereadora Elaine (LANE)

09/02/2023 COMUNICADO DO ADIAMENTO DA SESSÃO DO DIA 09/02/2023.