Interesse público

PROJETO DE LEI Nº 30/22 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO que CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do PREFEITO MUNICIPAL

 

 

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA

                              14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 4º PERÍODO – 7ª LEGISLATURA

                                     15.12.2022 – QUINTA-FEIRA (Pauta)

 

 


 

  • Apresentação, apreciação, discussão e votação de:

 

PROJETO DE LEI Nº 028/2022 - DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO HOMEM E MULHER DO CAMPO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.   Autoria prefeitura RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS;

 

PROJETO DE LEI Nº 029/2022 - DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS – MA A TECFIX TINTAS E ARGAMASSA LTDA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Autoria prefeitura RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS;

 

PROJETO DE LEI Nº 030/2022 - DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Autoria prefeitura RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS;

 

PROJETO DE LEI Nº 031/2022 - DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – CRIA CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERAÇÃO NA LEI Nº 200/2013 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Autoria prefeitura RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS;

 

PROJETO DE LEI Nº 032/2022 - DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Autoria prefeitura RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS;

 

PROJETO DE LEI Nº 033/2022 - DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.  Autoria Vereadores MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS E WELLINGTON BORGES DA SILVA;

PARECER Nº 017/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (referente ao Projeto de Lei 022/2022) – CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GUSMÃO E ALTERA A LEI Nº 316/2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Autoria dos vereadores Wellington Borges (Eltin do povo), Josué Alves dos Santos e Manoel Carlos Botelho (Neco);

 

PARECER Nº 018/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (referente ao Projeto de Lei 024/2022) – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria dos vereadores Wellington Borges (Eltin do povo), Josué Alves dos Santos e Manoel Carlos Botelho (Neco);

 

PARECER Nº 019/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (referente ao Projeto de Lei 025/2022) – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NA LEI Nº 028/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria dos vereadores Wellington Borges (Eltin do povo), Josué Alves dos Santos e Manoel Carlos Botelho (Neco);

 

PARECER Nº 020/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (referente ao Projeto de Lei 026/2022) – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NA LEI Nº 163/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria dos vereadores Wellington Borges (Eltin do povo), Josué Alves dos Santos e Manoel Carlos Botelho (Neco);

 

PARECER Nº 021/2022 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (referente ao Projeto de Lei 020/2022) – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria dos vereadores Elaine Santos Silva, Wellington Borges (Eltin do povo) e Claudeni Pereira dos Santos.

Mais em Interesse público


Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!

Câmara Municipal de Davinópolis

CâMARA MUNICIPAL DE DAVINóPOLIS

Endereço: Rua Mensageiro da Paz, nº 346 \ Centro \ DAVINÓPOLIS - MA \ CEP: 65927000

Horário de atendimento: 08:00 às 12:00

Contato: (99)99129-9039