• Apresentação, apreciação, discussão e votação de:

PROJETO DE LEI Nº 028/2022 - DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO HOMEM E MULHER DO CAMPO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.   Autoria prefeitura RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS;

PROJETO DE LEI Nº 029/2022 - DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS – MA A TECFIX TINTAS E ARGAMASSA LTDA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Autoria prefeitura RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS;

PROJETO DE LEI Nº 030/2022 - DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Autoria prefeitura RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS;

PROJETO DE LEI Nº 031/2022 - DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – CRIA CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERAÇÃO NA LEI Nº 200/2013 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Autoria prefeitura RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS;

PROJETO DE LEI Nº 032/2022 - DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Autoria prefeitura RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS;

PROJETO DE LEI Nº 033/2022 - DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.  Autoria Vereadores MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS E WELLINGTON BORGES DA SILVA;

PARECER Nº 017/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (referente ao Projeto de Lei 022/2022) – CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GUSMÃO E ALTERA A LEI Nº 316/2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Autoria dos vereadores Wellington Borges (Eltin do povo), Josué Alves dos Santos e Manoel Carlos Botelho (Neco);

PARECER Nº 018/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (referente ao Projeto de Lei 024/2022) – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria dos vereadores Wellington Borges (Eltin do povo), Josué Alves dos Santos e Manoel Carlos Botelho (Neco);

PARECER Nº 019/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (referente ao Projeto de Lei 025/2022) – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NA LEI Nº 028/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria dos vereadores Wellington Borges (Eltin do povo), Josué Alves dos Santos e Manoel Carlos Botelho (Neco);

PARECER Nº 020/2022 – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (referente ao Projeto de Lei 026/2022) – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NA LEI Nº 163/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria dos vereadores Wellington Borges (Eltin do povo), Josué Alves dos Santos e Manoel Carlos Botelho (Neco);

PARECER Nº 021/2022 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (referente ao Projeto de Lei 020/2022) – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria dos vereadores Elaine Santos Silva, Wellington Borges (Eltin do povo) e Claudeni Pereira dos Santos.

16/12/2022 PROJETO DE LEI Nº 30/22 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO que CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do PREFEITO MUNICIPAL

14/12/2022 PROJETO DE LEI Nº 27/22–DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 7º E O INCISO 21, TODOS DA LEI Nº 160/11 E A LEI Nº 310/19. Prefeito municipal

02/12/2022 INDICAÇÃO Nº 065/2022 – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO TRIZIDELA. Eltin do povo.

24/11/2022 INDICAÇÃO Nº 60/22 – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO ALEGRIA. Vereadora: Lane do sindicato.

05/11/2022 INDICAÇÃO Nº 057/22 – SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DAVI ALVES SILVA QUE RECENTEMENTE DESABOU. (Eltin do povo).