1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 5º PERÍODO – 7ª LEGISLATURA |
02.02.2023 – QUINTA-FEIRA P A U T A |
Apresentação, apreciação, discussão e votação de:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2022 – PODER EXECUTIVO que CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do prefeito Raimundo Nonato;
PROJETO DE LEI Nº 031/2022 – PODER EXECUTIVO que CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERAÇÃO NA LEI n. 200/2023 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do prefeito Raimundo Nonato;
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 – PODER EXECUTIVO que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, FAZENDA E FINANÇAS, MEIO AMBIENTE E GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do prefeito Raimundo Nonato;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 – PODER EXECUTIVO que CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do prefeito Raimundo Nonato;
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – PODER LEGISLATIVO que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SANTA LÚCIA COMO – PRAÇA DO CURIÓ. LOCALIZADA ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E A AVENIDA IVANILDO JUNIOR EM DAVINÓPOLIS - MA. Autoria do vereador Wellington Borges;
INDICAÇÃO Nº 001/2023 – SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL a pavimentação com bloquetes da rua Dois, bairro: Centro. Autoria do vereador Francisco da Costa (Brukei);
INDICAÇÃO Nº 002/2023 – SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL a pavimentação com bloquetes da rua Três, bairro: Centro. Autoria do vereador Francisco da Costa (Brukei);
INDICAÇÃO Nº 003/2023 – SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL a criação da Feira do Produtor Rural, tendo em vista que os feirantes que se deslocam dos assentamentos sofrem com a falta de um local próprio. Autoria do vereador Josué Alves dos Santos;
INDICAÇÃO Nº 004/2023 – SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL a construção de um matadouro público municipal, visto que as mortes dos animais bovinos não são feitas de forma adequada por conta de um local específico para inspeção das carnes e o abate. Autoria do vereador Josué Alves dos Santos;
INDICAÇÃO Nº 005/2023 – SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL a contemplação do auxílio periculosidade aos vigias do município de Davinópolis – Ma. Autoria dos vereadores Juliano Abreu e Wellington Borges;
INDICAÇÃO Nº 006/2023 – SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL a pavimentação da rua Guarani com bloquete ou asfalto, no bairro Centro. Autoria do vereador Juliano Abreu;
INDICAÇÃO Nº 007/2023 – SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL a pavimentação da rua Santa Lúcia, ligando da rua João Pessoa para dá acesso à rua da Mangueira. Autoria do vereador Juliano Abreu;
INDICAÇÃO Nº 008/2023 – SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL a construção de uma escola municipal no bairro Cidade Nova em Davinópolis - Ma. Autoria do vereador Josué Alves.