2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 5º PERÍODO – 7ª LEGISLATURA |
16.02.2023 – QUINTA-FEIRA P A U T A |
Apresentação, apreciação, discussão e votação de:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO n° 001/2023 - referente ao Projeto de Lei 001/2023 que: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, FAZENDA E FINANÇAS, MEIO AMBIENTE E GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria da Prefeitura;
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO n° 002/2023 - referente ao Projeto de Lei Complementar 002/2023 que: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Autoria da Prefeitura;
Projeto de resolução n° 001/2023 autoria MESA DIRETORA DA CÂMARA que: Acrescenta o parágrafo único ao art.103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Davinópolis MA e dá outras providências;
Indicação n° 009/2023 - Solicitando em regime de urgência os serviços de drenagem e escoamento das águas fluviais na lateral direita do Campo Beira Rio Autoria do Vereador Francisco Costa;
Indicação n° 010/2023 - Solicitando o roço da estrada de Davinópolis ao Assentamento Juçara - Autoria Vereadora Elaine Santos Silva;
Indicação n° 011/2023 - Solicitando a recuperação das cabeceiras das pontes da estrada da zona rural,que liga Davinópolis ao povoado Água Viva - autoria da Vereadora Elaine Santos Silva;
Indicação nº 012/2023 – Solicitando o bloqueteamento da rua Duque de Caxias - autoria do vereador Edson Lima Leal;
Indicação nº 013/2023 – Solicitando o bloqueteamento da rua principal do conjunto Ivanildo Junior que dá acesso ao SEMED - autoria do vereador Edson Lima Leal;
Indicação nº 014/2023 – Solicitando a colocação de uma carrada de barro na rua 7 de Setembro entre a rua São Pedro e avenida Davi Alves Silva - autoria do vereador Juliano Alves Abreu;
Indicação nº 015/2023 – Solicitando a pavimentação com asfalto ou bloquetes da rua Dorgival entre as ruas 7 de Setembro e Dom Cesário- autoria do vereador Claudeni Pereira do Santos;
Indicação nº 016/2023 – Solicitando a abertura do acesso e a colocação de um bueiro na rua 15 de Novembro, entre as ruas Duque de Caxias e Santo Antônio, que se encontra interditada - autoria do vereador Claudeni Pereira do Santos;
Indicação nº 017/2023 – Solicitando a colocação de um bueiro na avenida Ivanildo Junior devido ao período de chuva que está formando uma cratera que pode vir a cortar o acesso ao local - autoria do vereador Claudeni Pereira do Santos;
Indicação nº 018/2023 – Solicitando a pavimentação da rua Saraiva - autoria do vereador Claudeni Pereira do Santos;
Ofício N° 014/2023 - SINTEED - assunto: Revogação Lei eleição para gestores escolares - Raimunda dos Santos Presidente;
Ofício n° 019/2023 - SINTEED - assunto: acordo coletivo educação 2023/2024 - Raimunda dos Santos – Presidente.