Apresentação, apreciação, discussão e votação de:

PARECER – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – PODER LEGISLATIVO - RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECUPERA VIDAS. Autoria do Vereador Josué Alves dos Santos;

Indicação n° 026/2023 - Solicitando ao Executivo Municipal a pavimentação com asfalto ou bloquetes da rua São Francisco, no bairro Santa Lúcia. Autoria do Vereador Edson Lima Leal;

Indicação n° 027/2023 - Solicitando ao Executivo Municipal a pavimentação com bloquetes da rua A, setor parada final, no bairro Santo Antônio. Autoria do Vereador Wellington Borges da Silva;

Indicação n° 028/2023 - Solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma ponte de madeira de 15 (quinze) metros no povoado Juçara, Município de Davinópolis. Autoria da Vereadora Elaine Santos Silva;

Indicação n° 029/2023 - Solicitando ao Executivo Municipal a reforma da Escola Maria Madalena, localizada na rua rural. Autoria da Vereadora Elaine Santos Silva.

08/03/2024 O projeto de lei n.º 10/24 que visa o reajuste salarial dos agentes do MAGISTÉRIO e da área ADMINISTRATIVA, da secretaria de Educação, foi APROVADO.

02/03/2024 Na 3ª SESSÃO ORDINÁRIA teve o PROJETO DE LEI nº 09/24 que: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR [...]".

26/02/2024 Na 2ª sessão teve o PROJETO DE RESOLUÇÃO do LEGISLATIVO nº 001/24 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA NO PODER LEGISLATIVO DE DAVINÓPOLIS/MA.

19/02/2024 Na 1ª sessão do ano teve o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/24 (EXECUTIVO): AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE;

13/12/2023 COMUNICADO IMPORTANTE. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 14/12/2023.