Interesse público

Na 1ª sessão do ano teve o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/24 (EXECUTIVO): AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE;

1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 7º PERÍODO – 7ª LEGISLATURA

15.02.2024 – QUINTA-FEIRA

P A U T A
 

 

 

  • Apresentação, apreciação, discussão e votação de:

 

PROJETO DE LEI 01/2024 (AUTORIA DO LEGISLATIVO): ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SILVA, LOCALIZADA NA RUA SANTA LÚCIA, CENTRO, DAVINÓPOLIS –MA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO PROFESSORA DOMINGAS VIEIRA DOS SANTOS;

 

PROJETO DE LEI 01/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO): INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE DAVINOPOLIS – PROETI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE DAVINOPOLIS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO): ALTERA A ESCOLARIDADE, CARGA HORARIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE FARMACEUTICO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO): ALTERA DISPOSITIVO REFERENTE A LICENÇA PATERNIDADE NA LEI MUNICIPAL 028/2002 QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNCIONARIO PUBLICO, CRIA O ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

PROJETO DE LEI 04/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO): DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO): AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE;

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO): AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

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