Interesse público

Na 3ª SESSÃO ORDINÁRIA teve o PROJETO DE LEI nº 09/24 que: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR [...]".

3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 7º PERÍODO – 7ª LEGISLATURA

29.02.2024 – QUINTA-FEIRA

P A U T A

 


 

  • Apresentação, apreciação, discussão e votação de:

 

PROJETO DE LEI nº 009/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal. APROVADO;

 

PROJETO DE LEI nº 011/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “DISPÕE DA ATUALIZAÇÃO DA PROGRESSÃO SALARIAL ENTRE OS NÍVEIS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIAS, MOTORISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E SECRETÁRIO ESCOLAR, QUE COMPÕE O SALÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal. APROVADO;

 

PROJETO DE LEI nº 013/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal. APROVADO;

 

PROJETO DE LEI nº 015/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR ANTIDROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal;

 

PROJETO DE LEI nº 016/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO PARA SEDE DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal;

 

PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal. APROVADO;

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 – PODER LEGISLATIVO –   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DAVINOPOLITANO – AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.

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