Interesse público

O projeto de lei n.º 10/24 que visa o reajuste salarial dos agentes do MAGISTÉRIO e da área ADMINISTRATIVA, da secretaria de Educação, foi APROVADO.

 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 7º PERÍODO – 7ª LEGISLATURA

07.03.2024 – QUINTA-FEIRA

P A U T A

 


 

  • Apresentação, apreciação, discussão e votação de:

 

PROJETO DE LEI nº 010/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL 2024/2025 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal;

 

PROJETO DE LEI nº 014/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “DISPÕE DA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL CRIADO PELA LEI 300/2019, ENGENHEIRO AMBIENTAL E ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal;

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 017/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “DISPÕE DE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 160/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal;

 

PROJETO DE LEI nº 018/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal;

 

PROJETO DE LEI nº 021/2024 (AUTORIA DO EXECUTIVO) que: “DISPÕE DA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Raimundo Nonato de Almeida Santos – Prefeito Municipal.

 

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