Pareceres das Comissões

• Parecer do Projeto de Lei Complementar nº 003-2025''Cria o departamento municipal de fiscalização de posturas, estabelece o cargos comissionado de diretor e os cargos efetivos de fiscal de po Ativo Baixar
• Parecer do projeto de lei nº 030-2025''Parecer técnico projeto de lei nº 030-2025 do poder executivo municipal de Davinópolis/MA, que institui o plano plurianual (PPA) para periodo de 2026 a Ativo Baixar
• Parecer do Projeto de Lei nº 038-2025''Dispõe sobre o programa de habitação popular para construção,reforma,ampliação,doeção de material,mão de obra,colocação de água e luz, para fins habitac Ativo Baixar
• Parecer do Projeto de lei nº 029-2025''Parecer fovorável ao Projeto de lei nº 029-2025 que dispõe sobre a lei orcamentaria anual-LOA,para o exercicío 2025 do município de Davinópolis, Estado Ativo Baixar
• Parecer do projeto de lei 027-2025( Comissão de Justiça e Redação) Ativo Baixar
• Parecer do projeto de lei 027-2025( comissão de Finança e Orçamento) Ativo Baixar
• Parecer do projeto projeto de lei 028-2025(comissão de justiça e Redação) Ativo Baixar
• Parecer do projeto de lei 028-2025( Comissão de Finança e Orçamento) Ativo Baixar
• Parecer do projeto de lei comissão de finança 014-2025''Dispõe sobre a autorização da progressão salarial entre os níveis dos cargos de auxiliar de serviços de alimentação, auxiliar de servi Ativo Baixar
• parecer finanças e orçamento nº001-2025''parecer favorável ao projeto de lei complementar nº 001-2025, que institui o código tributário do município de Davinópolis, estado do maranhão Ativo Baixar