Portarias


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  • Portaria Nº 100/2026 de 06 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº 100/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSESSOR ESPECIAL ANASTÁCIO ARAÚJO PAIXÃO
  • Portaria Nº 99/2026 de 19 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 99/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREGOEIRO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
  • Portaria Nº 095/2026 de 08 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 095/2026 DISPÕE SOBRE READAQUAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES DE FUNCIONÁRIOS JÁ NOMEADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 096/2026 de 08 de Janeiro de 2026 PORTARIA N° 096/2026 DISPÕE SOBRE READAQUAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES DE FUNCIONÁRIOS JÁ NOMEADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 097/2026 de 08 de Janeiro de 2026 PORTARIA N°097/2026 DISPÕE SOBRE READAQUAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES DE FUNCIONÁRIOS JÁ NOMEADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 098/2026 de 08 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº098/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DERIVADOS DA LEI FEDERAL 14.133/21
  • Portaria Nº 094/2025 de 12 de Dezembro de 2025 PORTARIA Nº 094/2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIÇOS ADMISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS/ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 092/2025 de 01 de Dezembro de 2025 PORTARIA Nº 092/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Portaria Nº 093/2025 de 01 de Dezembro de 2025 PORTARIA Nº 093/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.