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DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 101/2026 de 10 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº 101/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TATIANNY BRITO MELO 10/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 100/2026 de 06 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº 100/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSESSOR ESPECIAL ANASTÁCIO ARAÚJO PAIXÃO 06/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 99/2026 de 19 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 99/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREGOEIRO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS 19/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 095/2026 de 08 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº 095/2026 DISPÕE SOBRE READAQUAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES DE FUNCIONÁRIOS JÁ NOMEADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 096/2026 de 08 de Janeiro de 2026 PORTARIA N° 096/2026 DISPÕE SOBRE READAQUAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES DE FUNCIONÁRIOS JÁ NOMEADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 097/2026 de 08 de Janeiro de 2026 PORTARIA N°097/2026 DISPÕE SOBRE READAQUAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES DE FUNCIONÁRIOS JÁ NOMEADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 098/2026 de 08 de Janeiro de 2026 PORTARIA Nº098/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DERIVADOS DA LEI FEDERAL 14.133/21 08/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 094/2025 de 12 de Dezembro de 2025 PORTARIA Nº 094/2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS SERVIÇOS ADMISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS/ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2025 Baixar
  • Portaria Nº 092/2025 de 01 de Dezembro de 2025 PORTARIA Nº 092/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2025 Baixar
  • Portaria Nº 093/2025 de 01 de Dezembro de 2025 PORTARIA Nº 093/2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2025 Baixar

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