Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 40/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de lei nº 040-2025''Dispõe sobre va alteração do disposto no Art.76 do código tributário municipal de Davinópolis, lei complementar 21/2025, e acresce parágrafos ao referido artigo, c 26/12/5025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Sim SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Sim JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Ausente -
Projeto Nº 9/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº009/2026 INICIATIVA PODER EXECUTIVO-DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES EM ESTABELICEMTO DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNI 28/05/2026 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Sim SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Sim JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 3/2026 - Autor: ELAINE SANTOS SILVA (LANE)PROJETO DE LEI Nº003/2026-INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O CONHECIMENTO DA BAMID-BANDA MUNICIPAL INTEGRADA DE DAVINÓPOLIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DA 28/05/2026 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Sim SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Sim JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 7/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº007/2026 INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO-AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, VISANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO D 14/05/2026 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 5Votos Não: 0Votos Ausentes: 4Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Ausente ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Ausente FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Ausente JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Sim SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Ausente JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 2/2026 - Autor: JOLIMAR HILARINO DA SILVAPROJETO DE LEI Nº 002/2026 INICIATIVA PODER LEGISLATIVO-DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA BAMUDA-BANDA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS 14/05/2026 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 5Votos Não: 0Votos Ausentes: 4Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Ausente ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Ausente FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Ausente JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Sim SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Ausente JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 5/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 005/2025 – INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 306/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, OS PROGRAMAS BOLSA ATLETA E BOL 16/04/2026 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 7Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Ausente SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Ausente JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 4/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 004/2025 – INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E 16/04/2026 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 7Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Ausente SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Ausente JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 2/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI -INICICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 474/2025 E Nº475/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2026 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 6Votos Não: 0Votos Ausentes: 3Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Ausente ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Ausente WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Sim SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Ausente JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 2/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 – INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DE PESSOA COM DEFICIÊ 12/03/2026 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Ausente SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Sim JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 1/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 001/2026 – INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 413/2023, QUE CRIA O PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE DAVINÓPOLIS – MA, E DÁ OUTRAS PRO 12/03/2026 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Ausente SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Sim JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim
Noticias Recentes
-
28/05/2026
Câmara de Davinópolis aprecia...
-
06/04/2026
Ministério Público do Estado d...
-
09/04/2026
Vereador propõe melhorias na t...
Aguarde...