Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 40/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de lei nº 040-2025''Dispõe sobre va alteração do disposto no Art.76 do código tributário municipal de Davinópolis, lei complementar 21/2025, e acresce parágrafos ao referido artigo, c 26/12/5025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Sim SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Sim JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Ausente -
Projeto Nº 2/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 – INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DE PESSOA COM DEFICIÊ 12/03/2026 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Ausente SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Sim JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 1/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 001/2026 – INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 413/2023, QUE CRIA O PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE DAVINÓPOLIS – MA, E DÁ OUTRAS PRO 12/03/2026 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Ausente SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Sim JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 1/2026 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 – INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, RENOMEIA 12/03/2026 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Ausente SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Sim JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 1/2026 - Autor: JOLIMAR HILARINO DA SILVAPROJ.DE LEI Nº01/2026 AUTORIA MESA DIRETORA-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXILIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2026 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 6Votos Não: 0Votos Ausentes: 3Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Ausente SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Ausente THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Ausente JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 38/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de lei nº 038-2025''Dispõe sobre o programa de habitação popular para construção,reforma,ampliação,doação de material, mão de obra, colocação de água e luz, para fins habitacionais na 11/12/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Sim SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Ausente JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 30/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de lei nº 030-2025''Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 11/12/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Sim SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Ausente JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 3/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de lei complementar nº 003-2025''Ementa: Cria o departamento municipal de fiscalização de posturas, estabelece o cargos comissionado de diretor e os cargos efetivos de fiscal de postu 11/12/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Sim SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Ausente JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim -
Projeto Nº 29/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de lei nº 029-2025''Estima a receita e fixa a despesa do município de Davinópois para o exercício de 2026 13/11/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 7Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Ausente FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Sim SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Sim JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Ausente -
Projeto Nº 10/2025 - Autor: JOLIMAR HILARINO DA SILVAProjeto de lei nº 010-2025''Declara de utilidade pública municipal o instituto espaço reviver -INSER,e dá outras provodência. 06/11/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL CARLOS BOTELHO MARTINS (NECO) Sim ELAINE SANTOS SILVA (LANE) Sim FRANCISCO DA COSTA SILVA (Bruquei) Sim JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS Ausente WELLINGTON BORGES DA SILVA (Eltin do Povo) Sim SILVINO SILVA OLIVEIRA NETO - NETO DA MATA GRANDE Sim THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS Sim JOLIMAR HILARINO DA SILVA Sim RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA Sim
Noticias Recentes
-
12/03/2026
Câmara de Davinópolis analisa...
-
12/03/2026
Câmara de Davinópolis analisa...
-
05/03/2026
Câmara Municipal de Davinópoli...
Aguarde...