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DECLARAÇÕES
  • Resolução Nº 001/2025 de 30 de Junho de 2025 ERRATA Nº 001-2025 A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006-2025 30/06/2025 Baixar
  • Resolução Nº 003/2024 de 18 de Maio de 2024 RESOLUÇAO N° 003/2024 ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 8° LEGISLATURA, POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES ELEITOS NO DIA 06/10/2024 18/05/2024 Baixar
  • Resolução Nº 002/2024 de 04 de Novembro de 2024 RESOLUÇÃO 002/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS-MA PARA A LEGISLATURA QUADRIENAL 20225/2028 04/11/2024 Baixar
  • Resolução Nº 001/2024 de 21 de Fevereiro de 2024 RESOLUÇAO N°001/2024 DSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA NO PODER LEGISLATIVO DE DAVINOPOLIS-NA 21/02/2024 Baixar
  • Resolução Nº 003/2023 de 16 de Novembro de 2023 RESOLUÇÃO N° 003/2023 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA VERBA AUXILIO-SAUDE 16/11/2023 Baixar
  • Resolução Nº 002/2023 de 14 de Abril de 2023 RESOLUÇÃO 002/2023 ADOOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CAMARAS MUNICIPAIS ESTADO DO MARANHAO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO MARANHÃO -UVCM, COMO MEIO OFICI 14/04/2023 Baixar
  • Resolução Nº 001/2023 de 17 de Fevereiro de 2023 RESOLUÇÃO N°001/2023 ACRESCENTA O PARAGRÁFO UNICO AO ART.103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS-MA 17/02/2023 Baixar
  • Resolução Nº 002/2022 de 15 de Junho de 2022 RESOLUÇÃO 002/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS 15/06/2022 Baixar
  • Resolução Nº 001/2022 de 13 de Maio de 2022 RESOLUÇÃO 001/ 2022 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 7° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ACRESCENTA O $ 1° E ENUMERA O PARAGRAFO ÚNICO COM $ 2° 13/05/2022 Baixar
  • Resolução Nº 006/2021 de 07 de Dezembro de 2021 RESOLUÇÃO N° 006/2021 ALTERA A RESOLIÇÃO N° 02/2019, BEM COMO E O ANEXO II DO MESMO DIPLOMA LEGAL 07/12/2021 Baixar

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