JOLIMAR HILARINO DA SILVA

PRESIDENTE Biografia do Vereador

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Produção Legislativa

Indicação Nº 52/2025
INDICAÇÃO Nº 052-2025
Indicação Nº 82/2025
INDICAÇÃO Nº 082-2025
Projeto de Lei Nº 1/2025
projeto de lei nº 001 - Legislativo dispõe sobre alteração da lei nº 420/2024
Projeto de Lei Nº 1/2025
projeto de lei nº 001/2025- Executivo abre crédito adicional especial no valor d e 372.000,00 destinados assistência técnica e financeira para a criação de matriculas
Projeto de Lei Nº 2/2025
projeto de lei nº 002-2025-EXECUTIVO dispõe sobre a criação do FUMTURFUNDO municipal de turismo de Davinópolis/MA
Projeto de Lei Nº 3/2025
projeto de lei nº 003-2025-LEGISLATIVO dispõe sobre a reestruturação administrativa da câmara municipal de Davinópolis-MA
Projeto de Lei Nº 3/2025
projeto de lei nº 003-2025 executivo dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Davinópolis/MA, junto á secretaria municipal de cultura, juventude e turismo.
Projeto de Lei Nº 4/2025
projeto lei nº 004.2025 Legislativo Mesa Diretora dispõe sobre a retificação do ART.22 da lei 450 de 17.03.2025
Projeto de Lei Nº 5/2025
projeto de lei 005-2025''Dispõe da alteração de nomenclatura do cargos de assessor de articulação institucional previsto na lei nº 450-2025 da reestruturação administrativa da câmara municipa
Projeto de Lei Nº 5/2025
Projeto de Lei Executivo nº 005-2025''Autoriza o município de Davinópolis-MA, a participar do consórcio multifinalitário dos municípios do sul do maranhão-consulmar
Projeto de Lei Nº 7/2025
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 - EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL IVANILDO JUNIOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÉSIO RODRIGUES FONSECA,E DÁ OUTRAS PROVIDENC
Projeto de Lei Nº 6/2025
Projeto de lei nº 006-2025''Autoriza permuta de imóvel do patrimônio Público da câmara municipal de Davinópolis, por imóvel do patrimônio público da prefeitura de Davinópolis
Projeto de Lei Nº 6/2025
Projeto de lei 006-2025''JUSTIFICATIVA DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO''
Projeto de Lei Nº 6/2025
Projeto de lei nº 006-2025''Autozira abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente
Projeto de Lei Nº 10/2025
Projeto de lei municipal nº 010-2025''Altera a lei nº 244, de 21 de dezembro de 2015, para atualizar a nomenclatura da secretaria municipal do meio ambiente
Projeto de Lei Nº 9/2025
Projeto de lei municipal nº 009-2025''Altera a lei nº 122, de 17 de abril de 2008, para atualizar a nomenclatura da secretaria municipal do meio ambiente
Projeto de Lei Nº 8/2025
Projeto de lei Executivo nº 008-2025''Dispõe sobre a permuta de imóveis entre a prefeitura municipal e a câmara municipal de Davinópolis
Projeto de Lei Nº 11/2025
Projeto de lei executivo nº 011-2025''Dispõe sobre reajuste salarial 2025/2026 dos servidores do quadro efetivo dos trabalhadores em estabelecimento de ensino no âmbito do município de Davinó
Projeto de Lei Nº 13/2025
Projeto de lei executivo nº 013-2025''Institui incentivos fiscais e econômicos ás empresas FL Imobiliária S/A e Bartofil Distribuidora S/A, para viabilização da implantação de um centro de Di
Requerimento Nº 1/2025
Requeriento Mesa Diretora 001/2025
Requerimento Nº 2/2025
Requerimento Mesa Diretora 002/2025
Requerimento Nº 3/2025
REQUERIMENTO DA MESA DIRETORIA 003-2025
Requerimento Nº 4/2025
Requerimento da mesa diretora nº 004-2025
Resolução Nº 1/2025
Projeto de Resolução 001/2025 Mesa diretora'' Altera o anexo II da resolução nº 002/2019 e alterações e dá outras providencias.''
Resolução Nº 2/2025
Projeto de Resolução 002/2025 Mesa diretora ''dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico do legislativo municipal de Davinópolis
Resolução Nº 3/2025
Projeto de Resolução nº 003-2025 ''Dispõe sobe horário de funcionamento da câmara municipal de Davinópolis e dá outras providencias.''
Resolução Nº 5/2025
Projeto de Resolução 005-2025''Cria comissão especial para atualização e revisão do regimento interno da câmara municipal de vereadores de Davinópolis